29.12.06

Trabalho igual, salário igual?

Na revista Visão desta semana, podemos ler: "No sector corticeiro, as tabelas salariais são diferentes para homens e mulheres. As mulheres empregadas no referido sector ganham menos 100€ do que os homens, em trabalho igual."

Infelizmente notícias sobre desigualdades de género surgem com alguma regularidade na imprensa.
Em Maio deste ano, o JN noticiava: "Homens ganham mais 260 euros que mulheres e diferença aumenta". Podiamos ler: "O fosso salarial entre homens e mulheres voltou a aumentar. No ano passado, atingiu 260 euros, o valor mais elevado desde, pelo menos, 2002. A diferença começa logo no salário base efectivamente pago, por norma superior quando se trata de um homem. Mas é ainda maior se, à remuneração base, se juntar os vários tipos de subsídio." E mais à frente: "Muitas vezes, o salário base publicitado é igual quer o candidato seja homem ou mulher, mas acontece a empresa dar mais benefícios se se tratar de um homem."

Esta é a triste realidade de Portugal no ano 2006 D.C.
Uma realidade que não contempla a igualdade salarial, apesar de esta estar consagrada nas leis nacionais (CRP), bem como em recomendações comunitárias e internacionais, de entre as quais podemos citar:
- Convenção da OIT sobre a igualdade de remuneração (1951)
- Artigo 119º do Tratado de Roma (1957)
- Directiva 75/117/CEE do Conselho Europeu, de 10 de Fevereiro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros no que se refere à aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre os trabalhadores masculinos e femininos
- Artigo 141º do Tratado de Amsterdão (1997)

A igualdade salarial entre mulheres e homens é uma luta que tem mais de meio século. Com que resultados?
A este ritmo podemos esperar ainda dezenas de anos antes de ver conquistado um direito há muito formalmente adquirido! Absurdo e injusto. Está na hora de cessar de olhar para o salário da mulher com um complemento ao salário do homem!

Esperemos que em 2007 esta e outras injustiças sejam corrigidas!

1 comentário:

rosa que fuma disse...

ha pelo menos seis anos que conheco cartayes das corticeiras na yona do porto. na estrada nacional 1 e na cidade. ha gente, esta viva e reune-se