21.8.08

Veto presidencial sobre novo regime jurídico do divórcio

A emissão é retomada apenas por breves momentos, porque apesar da maioria d@s participantes deste blog estar de férias, aqui a moura está desterrada na capital a trabalhar, com muito pouco tempo para bloguices. Mas a Presidência obrigada a umas pequeninas palavras.


Sem muito surpreender, Cavaco vetou a Nova Lei do Divórcio, a tal onde a "coisa" da culpa desaparece. Para Cavaco, parece que é esse mesmo o problema. Talvez estivesse com medo que seria desta que a sua Maria o deixava. Por mais que leia a razão do seu veto, fico um bocado na mesma (desta vez, a sua Maria não lhe corrigiu lá muito bem o português e a estrutura literária). Por um lado, parece um "copy" "paste" dos comunicados das Mulheres em (des)Acção, e as crónicas da Isilda Pegado, por outro, fala fala e não diz nada, bem ao jeito de Cavaco. Considera que mulher é coitadinha, é quase sempre o elo mais fraco, é ela que apanha, por isso, é melhor não facilitar o divórcio. Fico confusa. Afinal a violência doméstica já é crime. Não percebo em quê dificultar o divórcio ajuda a a evitar as situações de violência doméstica. Vejamos, se para nos divorciarmos é preciso que os dois pares estejam de acordo, caso contrário, passa-se para o divórcio litigioso, e lá se ficam anos e anos a discutir quem fica com a torradeira, com o cão, com os filhos, a continuar a apanhar porque se disse "bom dia, querido" e não "muito bom dia, meu querido", filhos no meio, gritos, tensões e mais não um inúmero de situações de desgaste emocional e até financeiro. E sim, Cavaco tem razão quando afirma que normalmente são as mulheres que estão em desvantagem no casamento e na situação de divórcio. Mas não nos iludamos, não é a pensar na mulher que Cavaco veta a lei. A razão que evoca -a tal, de defender a mulher - é de uma visão conservadora, que propaga que a mulher está bem é casadinha, que o casamento é difícil mas é para aguentar, e se apanha é porque merece. Vê-se bem porque Cavaco e Manuela Ferreira Leite são tão amiguinhos. A empatia ideológica é enorme. O casamento é para a procriação, o casamento é para sempre, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, até que a morte os separe. Pior. Vetar é deixar tudo na mesma. Característica típica da escola cavaquista e seguidor@s. Aliás, não deixa de ser ilustrativo ser a Igreja uma primeiras vozes a congratular o veto. 
Quando é que, de uma vez por todas, o princípio da laicidade do Estado começa a ser cumprido e a ser prática real? 

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