15.4.08

Caso Gisberta: arguido condenado a oito meses de prisão

Ao que parece o Ministério Público até tinha pedido menos.  Não sou jurista, e assumo a minha total ignorância em código penal. Mas há coisas que me fazem espécie e não consigo perceber algumas lógicas judiciais. Por exemplo, nunca hei de perceber o sentido daquele caso de uma mulher que raptou uma recém-nascida, que criou como sua e apanhou três ou cinco anos de prisão. Sim, o rapto é crime, mas essa mulher não torturou, nem maltratou essa criança. Mas já um pedófilo pode apanhar uma pena até três anos. Como também não consigo perceber porque raio Alberto João Jardim consegue processar por difamação, conseguir que o acusado tenha uma pena (suspensa) até três anos de prisão, mais, certamente uma indemnização, quando ele próprio chama o que bem entende a quem quiser, como se viu ontem. Da mesma forma que, como já outras vezes falámos por aqui, temos tribunais em Portugal que acham que não há violência doméstica porque "só bateu na mulher duas vezes". 

No caso Gisberta sabe-se que foi agredida, apedrejada, pontapeteada, deixada ao relento, durante dias, e acabou por ser atirada a um poço, ainda com vida, por um bando de menores. De acordo como o Juíz que condenou o arguido em causa, "a sua culpa é intensa e merecedora de censura ética elevadíssima”. Foi condenado a oito meses de prisão efectiva. E se quiser, pode cumpri-los em casa (via "Público"). Tenho para mim se a vítima fosse um jovem branco, de classe média, de comportamento dito normativo a pena seria outra. Mas nem sei porque estranho, há muito que o caso Gisberta é uma "espécie" de caso, e não um caso hediondo.

3 comentários:

rosa que fuma disse...

bom post. mais disto

Irene disse...

Também me faz muita confusão como uma situação altamente violenta pode ter sido "resolvida" com tal ligeireza. Faltam fazer tantos debates e dar visibilidade a tudo o que esteja relacionado com as identidades de género.
Abraço.
Irene

Laura disse...

Realmente é revoltante, é necessário sensibilidade nessas questões...tanto para questões de genero quanto para violência sexual...tabus que nossa sociedade tem que lutar para combatê-los!